A demanda principal da campanha é a retirada do Transtorno de Identidade de Gênero dos catálogos diagnósticos internacionais (DSM-IV e CIE-10). Consideramos que a classificaçom da transexualidade como doença mental fomenta o risco de transfobia e exclussom social de pessoas trans em todo o mundo. A obrigatoriedade do diagnóstico psiquiátrico e da modificaçom corporal hormonal e cirúrgica presente em muitas das leis existentes, atenta contra os direitos humanos de integridade corporal e livre expressom das identidades de gênero, direitos recolhidos em declaraçons internacionais recentes como os princípios de Yogyakarta (2007) ou as recomendaçons do Comissariado de Direitos Humanos do Conselho da Europa Thomas Hammarberg (2009). Neste sentido, consideramos a despatologizaçom da transexualidade como um primeiro passo imprescindível para o pleno reconhecimento dos direitos humanos das pessoas trans.

Ao mesmo tempo, a Rede Internacional de Despatologizaçom é consciente da importância de garantir os direitos sanitários das pessoas trans. Por isso, inclui entre os seus objectivos a demanda de livre aceso à hormonaçom e intervençom cirúrgica, sem necessidade de autorizaçom psiquiátrica para aquelas pessoas que o requiram, e a sua cobertura polos Sistemas de Saúde Pública. Para garantir estes direitos sanitários, a Rede Internacional de Despatologizaçom apoia umha mençom nom patologizante no CIE, sempre que esta mençom nom signifique umha reclassificaçom da transexualidade como doença mental, orgánica ou neurológica. A justificaçom dos direitos sanitários das pessoas trans nom deveria basear-se numha definiçom patologizante das identidades trans, mas si nas carácterísticas dumha sociedade profundamente binária na que a transfobia e a pressom social vivida podem levar à necessidade de modificaçom corporal.

Qüestionamos a odem binária de gênero vigente na sociedade actual ne que se segue a aceitar melhor a um homem com cicatrices que a um homem com peitos.

Neste sentido, demandamos que o tratamento médico seja umha opçom de livre eleiçom para as pessoas trans, sem que exista umha obrigatoriedade de diagnóstico psiquiátrico, hormonaçom ou intervençom cirúrgica para a modificaçom de registo de nome e/ou sexo. Mais um ano, o 17 de outubro de 2009 manifestamo-nos em favor da despatologizaçom da transexualidade, fazendo um chamamento a todos os governos, organismos internacionais e à sociedade em geral para demandarmos e apoiarmos a retirada do Transtorno de Identidade de Gênero do DSM-IV e CIE-10.

Queeremos mostrar o nosso agradecimento a todos os grupos, redes e pessoas que estám a apoiar a campanha STP 2012.

Paremos à Patologizaçom Trans!